AVISO DE PRIVACIDADE
INSTITUTO AGROGALAXY
1. Introdução
O Instituto AgroGalaxy, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 21.240.146/0001-84, com sede na Avenida Cidade Jardim, nº 803, 6º andar, conjunto 62, sala 3B, Itaim Bibi, CEP 01453-000, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, a seguir simplesmente “Instituto AgroGalaxy”, com o compromisso legal de respeitar a sua privacidade e a segurança de seus dados pessoais, desenvolveu este Aviso de Privacidade (“Aviso”) para informar como coleta e trata estas informações.
Este documento faz parte do Programa de Conformidade do Instituto AgroGalaxy à Lei Federal nº 13.709 de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) e a outras normas de proteção de dados.
Assim, para fins deste Aviso dados pessoais (“Dados Pessoais”) são informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável, incluindo, mas sem se limitar a, nome, e-mail, endereço IP, geolocalização, dados sensíveis dentre outros.
Para o Instituto AgroGalaxy é muito importante que Você se sinta confortável com o tratamento de seus Dados Pessoais realizado no decorrer de sua relação com o Instituto AgroGalaxy.
Por isso, nós do Instituto AgroGalaxy, recomendamos que este Aviso seja lido com atenção. Ele informa como tratamos os seus dados pessoais, seja em razão das notícias enviadas por nós ou chamadas de participação na busca de soluções inovadoras e programas de capacitação à Comunidade Rural, incluindo Produtores Âncoras, Parceiros e Rede de Produtores, ou demais interessados no tema, a exememplo dos Pesquisadores, ou, ainda, em razão de uma mera visita ao nosso site.
Todos os termos e conceitos mencionados neste Aviso estão em conformidade com a LGPD e devem ser lidos de acordo com os conceitos pevistos nessa Lei. Importante destacar que este Aviso não abrange o tratamento de dados de nossos empregados, que é regulado por normativo próprio.
2. Quais Dados Pessoais são tratados por nós e para quais finalidades
O tipo de Dados Pessoais e a forma como nós os coletamos depende de como você se relaciona com o Instittuto Agrogalaxy.
Por exemplo, os Dados Pessoais coletados serão diferentes caso você utilize nosso “Informe-se” ou solicite um “Contato” através dos campos específico em nosso site.
Os Dados Pessoais podem ser coletados diretamente de você, por meio de formulários que você preenche ou por meio de cookies, por exemplo.
Para saber mais sobre esses Dados e suas respectivas finalidades, consulte a tabela abaixo, que resume de forma prática os principais usos que fazemos dos seus dados.
Dados tratados |
Finalidade |
Dados cadastrais, como: (i) Nome completo; (ii) RG; (iii) CPF; (iv) Endereço; (v) Telefone; (vi) E-mail; (vii) Se é atendido por alguma revenda do grupo AgroGalaxy; (viii) Se sim, qual a marca; (ix) Se sim, qual o gerente e CTV que o antedê; | Realizar o seu cadastro como Produtores Rurais (Âncoras, Parceiros, Rede de Produtores ou Comunidade Rural), Patrocinadores, Investidorese, Parceiros, Experts e Executivos |
Oferecer as chamadas anuais para a submissão de projetos e iniciativas de Educação e Inovação, visando o desenvolvimento sustentável no Agronegócio | |
Promover informativos sobre as iniciativas e participar de soluções inovadoras que buscam a melhora na qualidade de vida do produtor rural | |
Endereço do protocolo de Internet (IP), data e hora de uso. | Cumprir regulação legal, presente no Marco Civil da Internet |
Dados cadastrais como nome, telefone, e-mail, obtidos no “Contato” | Atender às suas solicitações, receber dúvidas, comentários e sugestões |
Dados pessoais contidos em ligações ou mensagens trocadas com o Instituto AgroGalaxy | Realizar seu atendimento quando entra em contato conosco, seja por nossos canais de atendimento ou qualquer outro meio de comunicação possível |
Imagens de controle de segurança e registros de controle de acesso às nossas dependências | Controlar pontos de vulnerabilidade nas lojas e promover segurança patrimonial |
Fotografias e vídeos | Promover campanhas publicitárias em redes sociais e redes internas para promover e divulgar as ações e chamadas do Instittuto AgroGalaxy |
Além das informações acima você ainda precisa saber que:
Nós não tratamos dados de crianças e adolescentes. Assim, caso você não tenha 18 (dezoito) anos completos, você não deve fazer qualquer cadastro em nosso site. Caso o Instituto Agrogalaxy identifique qualquer inconsistência ou fraude em cadastros de menores indicando idade errada, o cadastro poderá ser cancelado e excluído.
Ao receber qualquer notícia enviada pelo Instituto AgroGalaxu Você sempre deve ler a política de privacidade desses canais antes de fazer eventual cadastro de seus dados pessoais.
Assim, para que não restem dúvidas, através de nosso site, existe a possibilidade de que você seja conduzido para outros portais, sites e domínios. A responsabilidade pelo tratamento de dados pessoais nesses outros canais é exclusiva de seus mantenedores, os quais o Instituto AgroGalaxy não tem qualquer gerência ou participação. Você sempre deve ler a política de privacidade desses canais antes de fazer eventual cadastro de seus dados pessoais e se existir dúvidas, esclarecer diretamente com eles.
Além disso, podemos coletar informações de acesso e uso do nosso site, como
E não se esqueça: você é integralmente responsável pela exatidão e atualização dos dados fornecidos ao Instituto AgroGalaxy.
3. Com quem compartilhamos seus dados
Os dados tratados por nós poderão ser compartilhados com terceiros nas seguintes hipóteses:
- Podemos compartilhar entre as empresas que compõem o AgroGalaxy para aprimorar o nosso atendimento enquanto grupo a você.
- Podemos compartilhar com escritórios de advocacia sempre que necessário para assegurar o exercício regular dos direitos do Instituto AgroGalaxy.
- Podemos compartilhar seus dados com empresa terceirizada de segurança para fins de controle de acesso e vigilância em nossas instalações.
- Podemos compartilhar dados em caso de movimentações societárias, tais como fusão, aquisição e incorporação.
- Em quaisquer outras situações, se assim for determinado por lei ou decisão judicial e/ou de autoridade administrativa.
O Instituto AgroGalaxy constantemente adota as medidas razoáveis para garantir a conformidade de seus parceiros à LGPD e exige que se sujeitem às regras de Privacidade e Proteção de Dados do Instituto AgroGalaxy e demais normas de proteção de dados.
O Instituto AgroGalaxy se compromete a compartilhar as informações limitando-se ao mínimo necessário para atingir as finalidades indicadas.
4. Como protegemos os seus dados pessoais
Nós adotamos medidas técnicas, administrativas e gerenciais, seguindo o nosso Programa de Conformidade à LGPD, para evitar incidentes relacionados a tratamento de dados pessoais, incluindo vazamentos, acessos não autorizados, perda, alteração ou qualquer outra forma de tratamento irregular.
Nós mantemos registros das operações de tratamento realizadas, bem como contamos com normas internas e boas práticas de governança em privacidade e proteção de dados e oferecemos treinamentos regulares aos nosso colaboradores sobre os temas de privacidade, proteção de dados e segurança da informação. Realizamos, também monitoramento constante de nosso Programa de Governança, para assegurar a plena adequação à LGPD.
Ademais, nós empregamos controles para assegurar que nossos parceiros ou terceiros de qualquer natureza, que precisem tratar seus dados pessoais em razão da natureza de seus serviços ou atividades, também estejam adequados à LGPD.
Independentemente de todas as medidas adotadas pelo Instituto AgroGalaxy visando à segurança das informações, pedimos que você também preze pela segurança dos seus dados e siga boas práticas de privacidade, como por exemplo criar senhas fortes e individuais, não salvar suas senhas e informações e jamais compartilhar seu usuário ou sua senha com ninguém.
Na hipótese de ocorrência de incidentes relacionados a Dados Pessoais, o Instituto AgroGalaxy tomará todas as providências para mitigação das consequências, incluindo, se for o caso, medidas de notificação ao titular e à Agência Nacionl de Proteação de Dados (“ANPD”), conforme o disposto na LGPD e seus regulamentos, bem como previsto nas normas internas do Instituto AgroGalaxy.
5. Como armazenamos e excluímos os seus dados pessoais
O Instituto AgroGalaxy armazena documentos pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, e também quando há outra razão para sua manutenção como, por exemplo, para garantir execuções contratuais, para cumprir obrigações legais e regulatórias, para o exercício de direitos em procedimentos administrativos, judiciais e/ou arbitrais, sempre respeitados os direitos do titular e de acordo com as normas aplicáveis.
Quando os Dados Pessoais são descartados, o fazemos de forma cuidadosa, garantindo a eliminação e protegendo os direitos de seus titulares, sempre em consonância com as orientações para a eliminação segura de mídia de armazenamento.
6. Há transferência internacional dos seus dados pessoais
Os seus dados poderão ser compartilhados com parceiros do Instituto AgroGalaxy que possuem seus servidores alocados em outros países, como em casos de armazenamento em nuvem, por exemplo. Nessas situações, exigimos que nossos parceiros possuam os controles exigidos pelo país de destino e se sujeitem às salvaguardas previstas na legislação aplicável, inclusive mediante cláusulas contratuais padrão, mantendo um nível de compliance semelhante ou até mesmo mais rigoroso do que o previsto na legislação brasileira aplicável.
7. Quais direitos você possui em relação aos seus dados pessoais
Você, como titular de Dados Pessoais, possui direitos assegurados pela LGPD. Entre eles, você pode soliicar:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Revogação do consentimento;
- Acesso aos dados tratados;
- Portabilidade, quando aplicável;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
- Eliminação dos Dados Pessoais tratados com fundamento no seu consentimento;
- Informação das entidades públicas e privadas com as quais o AgroGalaxy realizou uso compartilhado de dados;
- Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de Dados Pessoais;
- Oposição a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD;
Quaisquer solicitações relacionadas aos direitos previstos acima – ou pela legislação aplicável – deverão ser enviadas ao encarregado@institutoagrogalaxy.org.br, ou realizadas em nosso Portal da Privacidade, disponível em https://institutoagrogalaxy.org.br/portal-da-privacidade/.
A solicitação será respondida em até 15 (quinze) dias úteis, a contar da confirmação da sua identidade.
Vale deixar claro que nenhum dos direitos acima é absoluto, e o Instituto Agrogalaxy poderá não atender sua solilicitação nos moldes desejados por você. Nesse caso, lhe explicaremos detalhadamente os motivos e as bases legais que justificam eventual não atendimento de um pedido seu.
8. Ficou com dúvidas?
Se quiser realizar uma solicitação, precisar de maiores esclarecimentos ou em caso de quaisquer dúvidas sobre esse Aviso, o Instituto AgroGalaxy terá prazer em atendê-lo, por meio do encarregado@institutoagrogalaxy.org.br.
9. Disposições finais
Este Aviso poderá ser alterado, a qualquer tempo, pelo Instituto AgroGalaxy, sendo que quaisquer modificações realizadas entrarão em vigor no momento de sua realização.
Recomendamos que você reveja este Aviso periodicamente, de preferência toda vez que acessar nosso site e fique atento aos e-mails enviados pelo Instituto AgroGalaxy
Última atualização: 12 de maio de 2022.
